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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 25 de Setembro de 2026


1. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste website institucional, o usuário declara concordar com as regras e condições estabelecidas pela empresa Souza e Medeiros Contabilidade e Servicos LTDA (CNPJ: 17.384.613/0001-72 | CRC: RN-000437/O).

2. Escopo Institucional e Atuação

O website disponibiliza informações institucionais sobre a prestação de serviços contábeis, assessoria societária e apoio fiscal (CNAE 69.20-6-01), reafirmando que a empresa não realiza atividades financeiras privativas de instituições bancárias ou reguladas pelo BACEN/CVM.

3. Propriedade Intelectual

O conteúdo, logotipos e textos apresentados são de propriedade exclusiva da empresa, protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.

4. Foro Competente

Fica eleito o Foro da Comarca de Jardim do Seridó / RN para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

Souza e Medeiros Contabilidade e Servicos LTDA | CNPJ: 17.384.613/0001-72 | CRC: RN-000437/O | Jardim do Seridó - RN